sábado, 5 de maio de 2012

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POLICIAIS MILITARES REFORÇAM SEGURANÇA EM ESCOLAS DA REDE ESTADUAL

 02/05/2012 - 15:50h - Atualizado em 02/05/2012 - 16:20h 
Inicialmente, 90 unidades serão atendidas

Fotos: Cris Torres

Os secretários de Estado de Educação, Wilson Risolia, e de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e o comandante geral da Polícia Militar, Erir Ribeiro da Costa Filho, assinaram nesta quarta-feira (02/05) o Termo de Cooperação do Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis).

O objetivo do programa é reforçar a segurança escolar, que engloba a proteção de alunos, professores e servidores administrativos, bem como a segurança patrimonial dos estabelecimentos de ensino. A Secretaria de Educação vai investir cerca de R$ 2 milhões por mês para contar com o patrulhamento extra.

- É mais um investimento que fazemos na rede estadual. Trabalhamos intensamente durante quatro meses nessa parceria, que considero essencial. Os policiais têm que ser exemplo para essa garotada que está em nossos colégios. Essa ação mostra, mais uma vez, a parceria entre as áreas do Governo em prol do cidadão - afirmou o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia.

Inicialmente, 90 escolas da rede terão a segurança reforçada com a presença de 423 policiais militares dentro e no entorno das unidades. Os profissionais irão trabalhar fardados e armados, utilizando as horas de folga do serviço regular na PM.

Na ocasião, o governador Sérgio Cabral destacou a importância da integração dos setores da administração do estado.

- As políticas de Educação e Segurança têm sido audaciosas. Essas 90 escolas que recebem o Proeis vão ganhar um outro nível de valor. Os pais desses alunos passam a ter outro nível de tranquilidade em relação a seus filhos. Certamente essa parceria renderá bons frutos à população. O Estado do Rio de Janeiro passa a ter uma outra visão da polícia, o que é muito importante – afirmou Cabral.

Nessa primeira fase do convênio, serão beneficiados 115.490 alunos e 6.279 professores. Algumas escolas terão policiamento por até 24 horas. O policial inserido no Proeis cumprirá três turnos de oito horas cada e receberá a quantia de R$ 200, se for oficial, e R$ 150, se for praça.

Os primeiros colégios foram criteriosamente escolhidos de acordo com a realidade de cada unidade escolar e solicitações dos diretores. A primeira fase do convênio funcionará como um piloto, após a qual a Seeduc pretende levar o policiamento militar a toda a rede pública do estado.

O Estado ganha, as instituições, a sociedade e o policial são beneficiados

O Proeis já soma, atualmente, 3.452 policiais militares trabalhando em 14 instituições conveniadas, que incluem ainda a Light, a SuperVia, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), entre outros. Há previsão de fechamento de mais 14 convênios a partir do segundo semestre desse ano, totalizando 6.434 policiais militares inseridos no programa.

A promoção de medidas de ordem pública nos espaços urbanos são meios eficazes na redução dos índices de criminalidade. E no aumento da sensação de segurança. Com uma escala padrão de 24 horas de trabalho para 48 de folga, o policial militar acabava por procurar trabalhos paralelos para complementar renda, assim como fazem muitos médicos, professores e outros profissionais que atuam sobre um regime de escala.

Muitas vezes, o PM acabava em empresas privadas, atuando por até 12 horas como seguranças institucionais, em boates e outros eventos. Já os policiais militares inseridos no programa podem ganhar até R$ 2.100 mensais caso trabalhem os 12 turnos de 8h permitidos no Proeis. Com isso, ele trabalha sem prejudicar o seu plantão no batalhão onde é lotado, atua garantido por lei, com seus benefícios garantidos e em uma escala especialmente montada para não onerar sua saúde física.

Receita e investimento

O pagamento por esse trabalho é feito pelas empresas que contratam os policiais militares para atuarem em funções previamente acordadas com a Polícia Militar. O Estado, assim, não onera sua folha de pagamento e, sem perder receita, continua investindo em segurança e ainda proporciona benefícios para os policiais, empresas e para a sociedade.

As empresas, por sua vez, terão a certeza de que contrataram profissionais com conhecimento e preparo para o trabalho de segurança. E seus clientes, aqueles mesmos cidadãos protegidos pelos policiais nas ruas, também se sentirão seguros dentro das instituições.

Segundo o coordenador do Proeis, coronel Odair de Almeida Lopes Júnior, em médio prazo, o programa atingirá todo o estado.

“O Proeis é importante porque o policial, na verdade, será agora um profissional de segurança pública também em seus horários de folga. Estará em uma atividade legal, respeitando seu horário de descanso e com uma gratificação melhor do a que costuma receber em serviços não autorizados e irregulares. A população, cliente dessas concessionárias e prefeituras, verá um policial fardado, armado e ostensivo, o que ajudará a diminuir a incidência de crimes nas áreas onde o PROEIS está presente”, analisa o coronel Odair de Almeida Lopes Júnior.

Para aderir ao Proeis

Para se inscrever no Proeis o policial militar atende a uma série de exigências de conduta e comportamento, além da aptidão física. Esse policial deve ter ficha exemplar. A sociedade que olhar para um policial do Proeis se sentirá ainda mais segura ao saber que aquele servidor é um policial idôneo e ciente de suas responsabilidades com a população.

Para ser aceito no programa o policial militar, oficial ou praça deverá:

1 – Ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na corporação;

2 - Ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes aos seus círculos hierárquicos;

3 - Estar lotado e em efetivo exercício em Organização Policial Militar;

4 - Se praça, estar, no mínimo, no “BOM” comportamento.

5 – Não estar respondendo a processos ou sindicâncias administrativas.

6 - Condição de “apto categoria A” (A definição desta categoria respeita uma série de critérios elaborados pela corporação e a categoria A significa excelência).

Não será aceito no programa ou será excluído do Proeis o Policial Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:

1 – Responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);

2 - For punido, e enquanto estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;

3 – Entrar no gozo de Licença.

4 – Sair para tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF); ou para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);

5 – Se estiver gestante ou em aleitamento.

6 - Passar da condição de “apto categoria A” para “apto categoria B ou C”;

7 - Afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;

8 - Faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;

9 - Frequentar qualquer curso que implique em afastamento da corporação, por período superior a 15 (quinze) dias;

10 - Passar a ostentar comportamento inferior a BOM.

Relação das escolas beneficiadas:

CIDADE - UNIDADE ADMINISTRATIVA

Angra dos Reis - C.E. Arthur Vargas
Barra do Piraí - C.E. Maia Vinagre
Barra do Piraí - C.E. Nilo Peçanha
Barra Mansa - CIEP 292 - Profa. Jandyra Reis de Oliveira
Barra Mansa - CIEP 485 - Prof. João Baptista de Barros
Belford Roxo - C.E. Ricarda Leon
Campo dos Goytacazes -CIEP 057 - Nilo Peçanha
Campos dos Goytacazes - C.E. Almirante Barroso
Campos dos Goytacazes - C.E. Constantino Fernandes
Campos dos Goytacazes - C.E. Julião Nogueira
Campos dos Goytacazes - E.E. Don Otaviano de Albuquerque
Duque de Caxias - C.E. HELIO RANGEL
Duque de Caxias - CIEP 031 - LIRIO DO LAGUNA
Duque de Caxias - CIEP 208 - ALCEU AMOROSO LIMA
Duque de Caxias - CIEP 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA
Duque de Caxias - CIEP 098 - Profa. Hilda do Carmo Siqueira
Duque de Caxias - CIEP 434 –Maria José Machado
Duque de Caxias - E.E. José de Souza Herdy
Itaboraí - C.E. Salvador de Mendonça
Itaboraí - C.E. Visconde de Itaborai
Itaboraí - CEJA Itaborai
Itaboraí - CIEP 130 - Dr. Elias de Miranda Saraiva
Itaboraí - CIEP 415 - Miguel de Cervantes
Itaguaí - CIEP 048 - Djalma Maranhãio
Itaguaí - E.E Prof. Ney Cidade Palmeiro
Japeri - CIEP 401 - Lucimar de Souza Santos
Mendes - C.E. João Nery
Mesquita - C.E. Castello Branco
Miguel Pereira - C.E. Alvaro Alvim
Nilópolis - C.E Ubiratan Reis Barbosa
Nilópolis - C.E. Prof. Mario Campos
Niterói - C.E. Conselheiro Macedo Soares
Niterói - C.E. Leopoldo Frós
Niterói - C.E. Manoel de Abreu
Niterói - C.E. Paulo Assis Ribeiro
Niterói - I.E. Ismael Coutinho
Nova Iguaçu - C.E. Presidente Costa e Silva
Nova Iguaçu - CIEP 334 - Moacyr J. P. Gerk
Nova Iguaçu - CIESP Castorina Faria Lima
Queimados - C.E. Dom João VI
Queimados - E.E. José de Anchieta
Rio de Janeiro - C.E. Albert Sabin
Rio de Janeiro - C.E. Amaro Cavalcanti
Rio de Janeiro - C.E. Antonio Houaiss
Rio de Janeiro - C.E. Barão do Rio Branco
Rio de Janeiro - C.E. Carmela Dutra
Rio de Janeiro - C.E. Compositor Manaceia
Rio de Janeiro - C.E. Daltro Santos
Rio de Janeiro - C.E. Erich Walter Heine
Rio de Janeiro - C.E. Herbert de Souza
Rio de Janeiro - C.E. Ignacio azevedo
Rio de Janeiro - C.E. Jornalista Tim Lopes
Rio de Janeiro - C.E. Júlia Kubitscheck
Rio de Janeiro - C.E. Leopoldina da Silveira
Rio de Janeiro - C.E. Madre Tereza de Calcuta
Rio de Janeiro - C.E. Marechal João Batista de Mattos
Rio de Janeiro - C.E. Miécimo da Silva
Rio de Janeiro - C.E. Monteiro de Carvalho
Rio de Janeiro - C.E. Olavo Bilac
Rio de Janeiro - C.E. Olga Benario Prestes
Rio de Janeiro - C.E. Paulo de Frontin
Rio de Janeiro - C.E. Prado Junior
Rio de Janeiro - C.E. Prof. Maria Terezinha de Carvalho
Rio de Janeiro - C.E. Stella Matutina
Rio de Janeiro - C.E. Vicente Januzzi
Rio de Janeiro - C.E. Vilma Atanázio
Rio de Janeiro - C.E. Visconde de Cairu
Rio de Janeiro - Centro Escola SEEDUC
Rio de Janeiro - CIEP 225 - Mario Quintana
Rio de Janeiro - CIEP 241 - Nação Mangueirense GV Leonel de M. Brizola
Rio de Janeiro - CIEP Ayrton Senna
Rio de Janeiro - CIEP Brizolão 305 - Heitor dos Prazeres
Rio de Janeiro - GP 321 - Dr. Ulisses Guimarães
Rio de Janeiro - GP 435 - Hélio Pellegrino
Rio de Janeiro - I.E. Sarah Kubitscheck
Rio de Janeiro -I.E Heitor Lyra
São Gonçalo - C.E Prof. Adelia Martins
São Gonçalo - C.E. Alecrim
São Gonçalo - C.E. Comendador Valentim Santos de Diniz
São Gonçalo - C.E. Walter Orlandini
São Gonçalo - CIEP 439 - Luiz Gonzaga Junior
São Gonçalo - I.E. Clelia Anancio
São João de Meriti - C.E. Profa. Sandra Maria Santos e Souza
São João de Meriti - CIEP 139 - Manoel Bandeira
São João de Meriti - CIEP 179 - Prof. Claudio Gama
São João de Meriti - CIEP 398 - Mário Lima
São João de Meriti - CIEP 400 - Oswaldo de Andrade
Tanguá - CIEP Brizolão 252 João Batista Caffaro
Vassouras - C.E. Raul Fernandes
Vassouras - CAIC Pref. Severino Ananias Dias

 

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